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Uma Terceira
Mulher
Um
aviso importante: o texto é longo mas, quem se dispuser a
acompanhar (esperamos que você seja um deles!) com atenção, o que está contido em cada
linha dessa
assombrosa declaração, vai ficar estarrecido mas, ao mesmo tempo,
recompensado e tranqüilo, por saber que temos representantes populares
desse quilate. Fator único de manutenção de nossas esperanças, de um
país mais digno.
Discurso
Proferido pela Deputada (Juíza Aposentada) Denise Frossard na Câmara
dos Deputados, no dia 26 de março de 2003.
Senhor
Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:
Permitam-me, ao me apresentar politicamente a essa casa, que eu
comece com uma confidência.
No mês passado enquanto aguardava no plenário desta Casa pelo momento
de confirmar o juramento de posse, a memória me trouxe de volta
algumas passagens de minha história no judiciário e na vida acadêmica,
que, de certa maneira, foram, sem que eu soubesse naquela época, o
motivo da minha decisão de concorrer a um mandato no Congresso
Nacional.
Mas quero, desde já, deixar consignado que a importância do enredo não
está na glorificação da narradora. O pano de fundo - a história
- é que é o fato fundamental.
O que vi e vivi, pelo caminho da Magistratura, mostra que as
dificuldades que encontrei para cumprir as tarefas designadas pela
sociedade - ou para atender-lhe as expectativas - só podem
ser resolvidas pelo Congresso Nacional.
Puxo pela memória e me vem à cabeça a cidade de Macaé, do interior
do Estado do Rio. Fui enviada para lá em missão de Corregedoria, para
resolver um confronto entre um juiz e uma juíza. Um desentendimento,
motivado por conflito de funções, que terminou em duelo à bala.
Duelo sim! Com tiros que feriram um dos Juízes e mataram dois outros
combatentes.
Como começou aquela história?
Um jovem, com pouco mais de 28 anos de idade, vibrando com a profissão,
foi designado juiz de uma das Varas da Comarca de Macaé. Lá encontrou,
respondendo por outra Vara, uma
juíza que atendia a interesses estranhos ao interesse público. Vez por
outra, na ausência do juiz, ela firmava por ele decisões judiciais
estranhas ao interesse publico.
O Juiz, por diversas vezes, pediu socorro ao Tribunal. Obtinha
o silêncio como resposta. Acuado, pressionado e até mesmo ameaçado,
empunhou uma metralhadora e, à bala, tentou resolver o problema. Ele
foi punido e afastado das funções. Ela hoje cumpre pena de prisão por
fraudes contra a Previdência...
O porto seguinte foi a Baixada Fluminense, onde mandava e desmandava o tristemente
famoso Esquadrão da Morte, criação de um grupo de maus policiais,
antecessores do que hoje se denomina de "banda podre da polícia".
Encontrei, naquelas bandas, assassinatos
sem assassinos. Lembro-me bem de entrar, curiosa, em uma sala repleta de
inquéritos por homicídio que aguardavam a hora da prescrição. Na
porta, não havia nenhuma indicação. Mentalmente visualizei uma placa
com a inscrição: "Cemitério da Justiça."
Os revólveres, que acompanhavam os processos como prova dos homicídios,
recendiam a pólvora. Não tive dúvidas: eles saíam à noite para
passeios macabros, levados por mãos criminosas.
Podem acreditar, meus Pares, não há nada de surpreendente na notícia.
Há muito se sabe que prisioneiros das cadeias
do Rio são assassinos de aluguel, com o álibi fornecido pelo próprio
Estado. O Estado abona os assassinatos porque não consegue controlar as
cadeias. Revólveres e prisioneiros são uma classe de notívagos no
Estado que represento.
No bairro de Bangu, na Zona Oeste do Rio, tive outra curiosa surpresa ao
ser escalada para apreciar um caso de destruição de provas em processo
criminal. O acusado era coronel da Polícia Militar, que admitiu ter
queimado uma boa quantidade de cocaína apreendida uma segunda vez,
quando já compunha um dos processos de tráfico de drogas, enquanto
prova da materialidade do delito. A convicção da Magistrada foi
abalada quando ouvi as razões do crime cometido. Explicou-me o oficial
da PM:
"Queimei para não permitir que a droga
volte para as ruas. Os meus homens estão morrendo porque levaram a
droga para a delegacia e, no dia seguinte, ela estava de volta às ruas.
Pelo menos este lote não vai causar mais dano a ninguém".
Em outro momento, estava eu na 14a. Vara Criminal do Rio de Janeiro,
manuseando processos quando, um, em especial, me chamou a atenção. Era
um processo com poucas folhas, assinada a denúncia por três
promotores. Fato incomum, pois a denúncia, peça técnica que inaugura
o processo criminal, normalmente é assinada apenas por um promotor, e
que se explicaria depois pela solidariedade de colegas, diante do risco
das denúncias que faziam. Mais incomum ainda era o despacho, naqueles
autos, assinado por um dos mais honestos servidores da lei, o promotor
Raphael Cesário, a quem rendo minha homenagem e presto meus respeitos.
Ele escreveu com letras cheias de indignação: "Chega.
Para mim não dá mais". Era uma desistência, não imposta pelo
medo, mas pela impossibilidade de fazer cumprir determinações legais.
Os réus eram poderosos, influentes, perigosos. Estava eu ali diante do
processo, depois rumoroso, da cúpula do Jogo dos Bichos.
O Ministério Público requisitou da Polícia as providências do inquérito.
Sorte a minha que, naquela época, tinha alcançado a chefia do Ministério
Público estadual um jovem e destemido Promotor de Justiça. Refiro-me
ao hoje meu amigo e colega nessa casa, deputado Antônio Carlos Biscaia.
A resposta dada pelo então chefe da Polícia
Civil fala por si: "Não posso atender porque há um acordo político
entre o governo e a contravenção".
Vista de hoje, a resposta parece ficção. Vista na época era uma
assustadora realidade.
Não nos restou muito o fazer senão tocar o processo sem a polícia, já
agora, com outro combativo e cuidadoso Promotor, já falecido, Dr. Luís
Carlos Cáffaro.
No final, 14 cabeças foram condenadas. Nunca
pela prática do jogo dos bichos, como se divulgou e ainda se divulga às
escancaras, mas por um série de crimes que configuraram a presença,
ali, de uma criminalidade organizada de fundo mafioso.
A sentença que proferi reconheceu, pela primeira vez na história do
Judiciário, a existência do crime organizado em terras nacionais.
Mas, a decisão de julgar e condenar 14 líderes do crime organizado
acabou por criar uma situação inusitada. A
condição das cadeias do Estado - feitas para abrigar negros,
pobres, subnutridos, analfabetos ou desempregados -
foram consideradas impróprias para acolher condenados tão notórios,
todos eles com trânsito facilitado por uma maquiagem social conquistada
com o samba, o futebol e o carnaval.
Era uma novidade na Justiça Brasileira.
Faltavam cadeias adequadas a criminosos de tão fino trato, atendidos
por advogados altamente qualificados e experientes.
Mas, Senhor Presidente, meus Pares, lembro bem a palavra da esposa de um
deles a um jornalista:
"Está
barato", referindo-se à
condenação. Perfeito o raciocínio.
E isto porque, condenados à pena máxima de 6
anos de reclusão, saíram com 2 !
Todo o resto está registrado nos arquivos dos
jornais, incluído o conforto das prisões para aqueles específicos
condenados.
Talvez naquele momento, a Juíza Substituta que fazia seu aprendizado em
alternância por diversas varas criminais do Poder Judiciário do Rio de
Janeiro, percebesse mais por instinto do que por convicção, que o
crime no Brasil começava a ganhar uma nova configuração, consolidando
e se organizando, ao mesmo tempo em que o Estado Brasileiro, o Estado
Constitucional - ora inerte, ora omisso, ora cúmplice
direto - navegava sem rumo, depois de atravessar o proceloso
mar do regime militar ditatorial.
O crime organizado, sabemos agora, iniciava a captura do estado
cooptando, com o tilintar das moedas, aliados importantes em todas as
instituições: a primeira foi o principal predador, a polícia; a
seguir, as administrações públicas; a magistratura da qual fiz
parte; e, também, o Legislativo do qual faço parte agora, na sua
vertente federal.
As conseqüências disso tudo, além da escalada da criminalidade e da
violência quase sem limites, leva a sociedade a quase perder a fé nas
suas instituições.
Embora não se possa apresentar com segurança as estatísticas de
criminalidade nas cidades brasileiras, talvez seja possível acreditar
que na duração do tempo em que ocupar essa tribuna, haverá, nas ruas
de nossas cidades, uma ou mais vítimas do crime organizado ou da delinqüência
individual.
Quais serão, meus Pares, esses Brasileiros que tombarão enquanto
discurso da Câmara? Nossos parentes? Nossos vizinhos? Nossos pares? Ou
serão profissionais bravos e destemidos, que não
compactuaram, não cederam a pressões ou ameaças, como os Juízes
Machado Dias, de Presidente Prudente, em São Paulo, ou, ainda
anteontem, o Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, igualmente fuzilado
por criminosos, na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo?
Pelo que sei do sentimento enlutado de muitos ex-companheiros de Toga,
posso lançar um repto aos criminosos - tanto aos já identificados,
quanto aos ainda encapuzados - a Magistratura
brasileira não recuará. Não recuará o Ministério Público. Não
recuaremos nós!
Nesse cenário de horror e medo, me ocorre repetir a frase saída de um
coração rasgado pela dor. Refiro-me à carta doída e valente,
publicada com destaque pelo jornal O Globo e remetida por um parente do
Professor Schnoor, assassinado há poucas semanas, na porta da casa, no
bairro de Laranjeiras, Zona Sul do Rio de Janeiro: " Ser vítima de
violência no Rio é só uma questão de tempo"
Diante de um país sinistramente deformado pelo crime, faço ecoar
agora, movida por outras razões, uma frase lapidar, construída
nos distantes tempos imperiais, pela voz eminente do Congressista
Tavares Bastos: "Apoplexia no centro e paralisia nas
extremidades".
É assim que até agora estamos - Legislativo, Executivo e Judiciário -
diante da ação do crime organizado. Assim estamos, mas assim não
podemos ficar. E não ficaremos.
A reação deve começar aqui, no Congresso Nacional, expressão máxima
da soberania da sociedade.
Iniciei uma coleta minuciosa e atenta dos projetos de leis que tratam
dos temas segurança e violência apresentados nos últimos anos nessa
Casa. Alguns estão arquivados. Há neles acertos e equívocos.
Uma quantidade ainda tramita sonolentamente
pelos caminhos regimentais. A eles somarei os meus, que preparo com
cuidado e acuidade, ajudada por um grupo de jovens e valentes juízes,
inicialmente do Rio de Janeiro e agora de todo o Brasil.
Não basta mais subir a essa Tribuna e protestar . Não
há mais adjetivos que possam socorrer nossos discursos ou amenizar
nossos piores sentimentos quanto ao sucesso do combate à violência.
Ação? Eis aqui uma. De posse desses projetos de lei
apresentados por muitas e muitos das senhoras e dos senhores, façamos
um mutirão, separemos o joio do trigo e vamos
à votação daqueles que podem, de imediato, socorrer nossos aflitos
cidadãos.
Com o apoio da presidência da Casa, com a concordância dos líderes de
todos os partidos aqui representados, vamos votá-los.
Ação? Eis aqui outra. Para ela, peço a atenção dos sempre atentos
integrantes da Comissão de Segurança da qual faço parte.
Vamos tomar o Rio de Janeiro como modelo de uma ação que poderá, no
futuro, alcançar todos os Estados ameaçados de serem capturados pelo
crime organizado, portanto pela corrupção.
Lá, devemos fazer um esforço sério - não um
road show, com pompas e fanfarras - mas um esforço sério, repito, para
conversar com autoridades de segurança, com policiais militares
(oficiais e soldados), com os policiais civis (agentes e delegados), com
os juízes, com os promotores, vamos ficar roucos de tanto ouvir, vamos
perguntar e questionar a quem opera, na ponta, os problemas.
Vamos visitar essa experiência inovadora que são as Delegacias Legais,
idealizadas pelo hoje Secretario Nacional de Segurança Pública, Dr. Luís
Eduardo Soares e que por motivos não conhecidos, caminham para os anais
dos bons planos fracassados...
Visitemos os presídios. Com certeza saberemos o porquê de uma prisão
de segurança máxima como a de Bangu-I ter se transformado no
"escritório central do crime organizado", já tendo tido, em
passado sofridamente recente, o próprio diretor, como o "chefe de
gabinete de sinistra organização criminosa".
Por que tanto dinheiro jogado fora? O que falhou no planejamento? Por
que não acendeu a luz vermelha do perigo da captura do Estado?
Acredito que os relatórios de nossas visitas demonstrarão que a solução
não passa tão somente pelo tamanho das penas e pela qualificação dos
presídios.
Certamente voltaremos de lá com informações consistentes que permitam
criar um modelo comum para as estruturas policiais do país inteiro.
Essa é a urgência que a sociedade requer, que a sociedade precisa e
que nós podemos resolver. Precisamos dessas propostas, e de outras mais
que surgirem inseridas na Ordem do Dia.
É incompreensível para mim - e peço aqui que
me expliquem, meus Pares - por que temos sintonia com as propostas do
Executivo e não com interesses e necessidades urgentes da sociedade?
Estarão, a mesa e o plenário desta Casa, tão somente diante da aflição
ou, quem sabe, da ingenuidade de uma parlamentar iniciante?
Por que não afinar nossa pauta com a voz das
ruas?
Concluindo, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, eu
pergunto: haverá interesse maior do que aquele que vem diretamente do
clamor da sociedade?
Para mim, com a esperança de que traduzo o que pensa a maioria de nós,
a resposta a essa pergunta é um decidido " NÃO".
Já agora, em procedimentos de pouso, peço-lhes perdão pelo excesso,
mas como dizem os juristas, só comete o
excesso quem se encontra em estado de legítima defesa!
Muito obrigada Senhor Presidente, muito obrigada, meus Pares.
Denise
Frossard.
A matéria acima foi recebida através do Boletim
de Guerreiros Anticorruptos e os grifos estavam contidos no
original.
A música de fundo, "PRECE", de autoria de Oswaldo
Gogliano (Vadico) é uma lembrança, uma alusão à nossa necessidade de
orarmos, para que tenhamos assistência espiritual e bom senso na
hora da escolha de nossos representantes políticos e que o façamos, de
maneira a que haja mais representantes como essa Deputada (e alguns
outros!) que ora nos enche de orgulho e esperanças.
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