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P.Q.P.
Reforma da Imprevidência
(Este texto também está sujeito a reformas, pois
foi feito com o mesmo açodamento que a tal reforma; a outra)
Essa reforma se faz necessária
por causa da imprevidência ou do descaso? Ou será pelos dois motivos? Será
que não será...e é o que nos parece: meramente um exercício de esgrima com
as sombras, para fazer de conta que se afugenta os fantasmas e encher os bolsos
dos mortos...de fome, os velhos abutres?
Essa história de previdência "privada" é uma merda! E (ainda sem
rima!) alguém sabe onde foi parar, um ou outro velho montepio?
Mas, já que o assunto é reforma, vamos começar pelo lado menos fácil, que é
mexer no bolso, sem fundo, daqueles que vão legislar sobre a matéria. É pura falta
de respeito e o maior caradurismo permitir que o representante popular se
aposente com 1/3 do tempo (ou menos) exigido do contribuinte comum, o cidadão,
aquele que o sustenta. E, aí, como é que fica?
Por uma questão de moral (não riam!), o teto estabelecido para "todas"
as aposentadorias ou pensões teria que ser rígido e nenhum subterfúgio,
nenhum golpe casuístico, poderia abrir qualquer brecha que permitisse ir além
disso, e as contribuições teriam que estar limitadas, proporcionalmente, aos
limites das futuras pensões.
A lei, se é lei, tem de contemplar e reger, sem nenhum favorecimento ou desvio,
as filhas, os sobrinhos, o tio e (caberia, até, uma rima!)...Vamos deixar no vazio!
Toda a retribuição (aposentadoria ou pensão) teria que - para ser justa
- levar em conta a totalidade do tempo de contribuição (do primeiro ao último mês) e,
estabelecida pela média geral. Enquanto os cofres que guardam os valores das
contribuições (sem lembrar dos desvios, oficiais ou não!) forem distintos,
para o servidor público e para o contribuinte do setor privado, o montante da
contribuição arrecadada teria que ser repassado ao outro cofre, quando o
contribuinte passasse do setor privado para o público e o cálculo do valor de
sua aposentadoria ou pensão teria que ser feito pela média aritmética.
Se o empregador (salvo exceções e apadrinhamentos!), no setor privado, continuar
fazendo a sua parte e o governo passar a fazer a dele, com seriedade e
competência, nada de tempestuoso se vislumbrará no horizonte
previdenciário.
Se o empregador, no setor público, continuar a fazer a sua parte, como vem
fazendo, nem mesmo o horizonte se enxergará. O governo tem que contribuir com a parte
que lhe compete para a previdência do funcionário público, ao invés de ir
buscar no fundo do saco, no fim do tempo, aquilo que deveria estar lá, desde o
começo.
Assim não há saco que agüente!
Qualquer proposta a respeito,
que se desvie desses caminhos obrigatórios, não merece ser levada em conta por
gente que seja de respeito.
E, já que falamos de respeito, é preciso acabar urgentemente com a desfaçatez
e a burla praticadas contra os pensionistas, especialmente na hora da correção
dos valores dos benefícios. Esse jogo sujo do ganha tempo, onera moralmente o
conceito do Executivo e assoberba o Judiciário desnecessariamente, com ações
que nem deveriam existir. O modelo de governo deve ser novo; o passado, suas
práticas e imoralidades precisam ser postos no esquecimento.
Para garantir a limpidez dessa nova face, o governo tem que defender também, o
lado oposto.
Ah! Sentiu falta das palavras do
mais baixo calão? Então você está no auge da distração, porque, mais
obscenos que os termos empregados e as propostas apresentadas para essa
"reforma", é meio difícil.
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