“O maior acordo de todos os tempos”
Quem está dizendo isso não sou eu, são palavras, quase textuais, do senhor Ministro do Trabalho e Emprego da República Federativa do Brasil.
Ia eu, ontem, pela estrada, dirigindo o automóvel, ao som de uma suave melodia que tocava no rádio. De repente, ao invés de uma nova melodia, uma propaganda do governo.
Aí, vem você dizer, que propaganda é outra coisa; propaganda é a divulgação de um produto ou serviço, com intuito de vendê-los mais facilmente; propaganda é “a alma do negócio”...
Eu concordo com você. A administração deste país foi sempre tratada, como um assunto pessoal ou particular. Os interesses individuais têm prioridade sobre o coletivo.
Propaganda, isso mesmo! Aquelas “jogadinhas” de convencimento, da qual lançam mão para nos induzir ao silêncio, à aceitação irracional daquilo que nos impingem, no maior caradurismo. Somos ridículos, nós todos, “cidadãos” deste pobre país. Pagamos, com juros de fome, o débito da falta de instrução, de saúde pública e de perspectivas, a receita “investida” em propaganda ou desviada para interesses particulares ou de pequenos grupos aliados ao poder.
Depois desta longa digressão, é lógico que retornemos ao assunto principal. Vamos lá!
Bem! A tal propaganda, tenta nos induzir a crer que o trabalhador brasileiro está sendo beneficiário de um “acordo” firmado (por quem, com quem e no interesse de quem?) para promover as correções monetárias no F.G.T.S.
Creio eu, que o tal “acordo” tenha sido firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo e o interessado direto, o trabalhador, sequer tomou conhecimento do “golpe” que iria levar e levou. E os seus organismos representativos, quase todos, silenciaram. Por qual razão?
“O maior “acordo”, beneficiando o maior grupo de pessoas (sessenta milhões) em todos os tempos”; esse é conteúdo do discurso, cuja divulgação estamos pagando, com suor e lágrimas, como sempre!
Eu faria a seguinte tradução deste texto: O maior “golpe”, contra o maior grupo de pessoas (sessenta milhões de trabalhadores), em todos os tempos. E, justifico o meu ponto de vista:
Esbulhados das devidas correções relativas aos “pacotes” (eu, pessoalmente, prefiro tratar pelo sinônimo: embrulhos) econômicos que foram lançados em várias administrações, um número muito grande de trabalhadores ingressou na justiça, para reaver as perdas sofridas. Desatrelados da subserviência imposta aos membros dos tribunais superiores (ver exposição ao final do texto) os membros do Judiciário nas instâncias inferiores foram dando ganho de causa (por justiça) aos trabalhadores. Foram reconhecendo, judicialmente, os valores reais das correções a serem aplicadas e, conseqüentemente o direito ao pronto recolhimento desses valores às suas contas vinculadas.
Percebendo o alcance e a impossibilidade de se furtar ao cumprimento destas determinações havidas por sentença judicial, o Poder Executivo “alinhavou” o tal “acordo” e tenta lhe dar ares de legalidade e justiça.
Despreocupados, comodistas e individualistas como somos, a propaganda deste “magistral feito” vem surtindo o efeito desejado: o nosso silêncio.
Retornando algumas linhas, vamos à análise sobre os Tribunais Superiores, sua composição e sua “independência”. O mais recente exemplo de tal independência foi o resultado do julgamento sobre o direito do Estado aplicar as sanções pecuniárias e disciplinares aos consumidores de energia elétrica. (sanções recém criadas).
Atualmente, por disposição constitucional, os Tribunais Superiores são compostos por membros, em sua quase totalidade, não oriundos do Poder Judiciário.
Se, promovidas as necessárias alterações nos artigos 101 e seguintes da Constituição Federal vigente, os Ministros do “Independente” Poder Judiciário não mais ali chegariam, pelas mãos do Chefe do Poder Executivo e tendo que contar com a benção do Legislativo.
Chegariam, sim, através de um quadro de carreira, com a cabeça erguida, olhares límpidos divisando o horizonte claro. E, não mais, olhando cabisbaixos, os bicos dos próprios sapatos ou, curvados ao peso da consciência conspurcada de alguns deles.
Carlos
Gamawww.suacara.com
06-7-2001
– 15,43 h