Esses promotores deixaram o gabinete para combater nas ruas o crime organizado. Eles são do Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. Descobriram que a maioria das organizações que perseguem não se abriga nos presídios nem nos pontos de venda de drogas. Estão no caixa 2 de bancos e instituições financeiras, em grandes lojas envolvidas com carga roubada, em órgãos da administração pública. E afirmam: "não há organização criminosa que sobreviva sem a participação do Estado". Ouçam as explosivas revelações de três do seis homens do Gaeco em São Paulo: José Carlos Blat, Roberto Porto e Márcio Sérgio Christino.


Entrevistadores: Verena Glass, Maria Luísa Mendonça, Natália Viana, Andrea Dip, Marina Amaral, Rafic Farah, Renato Pompeu, Georges Bourdoukan, Roney Quintieri, Sérgio de Souza. Fotos: Leo Ferreira.


Trecho 01

Marina Amaral - Como surgiu o grupo de combate ao crime organizado?
Roberto Porto - O grupo existe desde 1995 e, até que fosse estruturado e começasse a atuar com maior eficácia, demorou um pouco. Em 1998 ganhou maior notoriedade, no caso da "Máfia dos Fiscais", e a partir daí tem atuado em casos que têm alcançado repercussão, como o do PCC, o de Jersey...

José Carlos Blat - Máfia Chinesa, Cracolândia...

Roberto Porto - Combustíveis... Enfim, uma série de casos. Agora, uma das características do grupo é que é formado por promotores "jovens", na faixa de 30 até 40 anos. E outra é especial: ele diverge um pouco do trabalho do dia-a-dia do promotor de Justiça, que é um trabalho mais de gabinete, onde o promotor recebe o processo já elaborado pela polícia para poder oferecer a acusação. Nós temos um perfil diferente, que é o de acompanhar a investigação lado a lado com a Polícia Civil. Havia toda uma resistência dizendo que o Ministério Público não se dá com a polícia. Foi quebrada essa resistência e acompanhamos até mandado de prisão. Entramos em favela junto com a polícia, acompanhando tudo o que é pedido, qualquer oitiva que a polícia realiza o Ministério Público está presente. Pouco ficamos no gabinete.

José Carlos Blat - Essa aproximação com a polícia e outros órgãos diminui o entrave burocrático. Porque a grande dificuldade hoje é a condução de uma investigação, seja pela polícia, pelo Ministério Público ou qualquer outro órgão, em razão dos entraves burocráticos estabelecidos nos códigos, o de Processo Penal principalmente. Então, daquele inquérito policial instaurado hoje pelo delegado, o promotor só vai ter conhecimento dessa investigação daqui a trinta dias ou mais. Ou seja, tem um período que poderia ser encurtado com a proximidade da polícia com o Ministério Público, este dizendo ao delegado: "Olha, preciso desta prova para poder propor ação penal contra fulano, então o senhor, por gentileza, corra atrás disso". Também mudamos na investigação excepcional, que o Ministério Público tem de fazer, porque muitas vezes a polícia está impedida, não formalmente, mas informalmente. Por exemplo, quando a investigação resvala em interesses de poderosos, pessoas que estão no poder, e o delegado de polícia não tem a mobilidade que tem o promotor de Justiça. Porque o delegado pode ser imediatamente removido por interesses políticos.

Sérgio de Souza - Qual é a função exata de um promotor?
José Carlos Blat - O promotor é o titular da ação penal, ele promove um interesse perante o Judiciário, para que essa providência administrativa policial, prova que é produzida na fase anterior se torne efetivamente aproveitável e resulte em uma sentença ou numa decisão judicial sobre aquela questão. Então, qual é o nosso papel? Primordialmente, a polícia deveria produzir as provas, produzir os elementos que levariam a propor essa ação penal que resultaria numa sentença. O que fazemos, muitas vezes, é antecipar essa produção de prova que a polícia teria que fazer e remeter para o promotor. De certa forma, queima uma fase, torna a coisa mais ágil e mais efetiva, porque, como colhemos a prova junto, vamos ter mais condição de defender a prova em um julgamento.


Trecho 02

Sérgio de Souza - Quem é o Fernandinho Beira-Mar de São Paulo?
Roberto Porto - O problema da droga em São Paulo é que ela não é concentrada na mão de poucos. Você não vê um sujeito que controla o tráfico em São Paulo, até a questão geográfica torna muito mais difícil o combate. Ela é disseminada, temos pequenos e grandes grupos atuando de formas distintas e autônomas, não há um grande grupo. Por exemplo, bloqueamos inúmeras contas do PCC na expectativa de que fôssemos achar grandes volumes de dinheiro decorrentes do tráfico de entorpecentes. Não foi o que aconteceu. É uma característica. Temos contatos com os promotores do Rio de Janeiro, que, por exemplo, atuam em Bangu. Gravamos o José Márcio Felício, o Geleião, que passou seis meses em Bangu. Ele disse que recebia uma mesada de 70.000 reais por mês do Comando Vermelho como forma de agrado. Lá, o dinheiro em decorrência do tráfico de drogas é muito maior. Aqui, não, aqui encontramos depósitos de 10.000, 20.000 na conta dessas pessoas.

Georges Bourdoukan - E quem é o chefe do Fernandinho Beira-Mar?
Márcio Christino - Não sei se existe essa relação de chefe e subordinado, não é uma coisa tão rígida.

José Carlos Blat - Fernandinho Beira-Mar é um microempresário, perto dos narcotraficantes.

Roberto Porto - Mas ele foi buscar esse apoio fora do Brasil.

José Carlos Blat - Exatamente. E por que não sabemos quem é o grande narcotraficante de São Paulo e muitas regiões do Brasil? Porque não existe ainda uma estrutura de inteligência, banco de dados, a trocar informações com os vários Estados. Está se criando um Estado paralelo, que são essas organizações criminosas, e no Estado oficial a informação é mal tratada. Por exemplo, numa viatura de polícia tem dois parceiros trabalhando juntos, mas muitas vezes aquela informação não é compartilhada entre os dois, e isso você leva para dentro da repartição policial. As equipes não se conversam, às vezes por problemas de vaidade ou de ordem operacional, porque precisam apresentar resultados no final do mês. Uma equipe não passa para a outra o que está efetivamente fazendo com a informação que detém. Transfira isso para dentro de um departamento de polícia ou dentro do próprio Ministério Publico – às vezes, o promotor de justiça que está atuando em um determinado inquérito policial, numa determinada ação, só tem uma visão daqueles que estão sendo processados, ele não troca informações com os promotores que estão no combate ao crime organizado. A mesma coisa acontece no Judiciário. Então, o grande problema nosso é que a matéria-prima, a informação, é mal tratada, mal administrada e acaba gerando várias distorções. Então, não há uma organização criminosa de grande potencial que tenha sido descoberta, porque as instituições não trocam informações, a polícia não troca informação com o Ministério Publico, a Receita Federal, a Secretaria da Segurança.

Roberto Porto - O problema é que eles estão se comunicando. Temos relatórios dizendo das conversas diárias desse pessoal, eles estão monitorados 24 horas por dia, e nos surpreendeu a seguinte conversa dos líderes do PCC: "Olha, o PCC faliu, então vamos montar uma outra facção criminosa nos moldes do Rio de Janeiro". Ou seja, voltada só para o tráfico de entorpecentes. Há uma comunicação entre eles lá. O governo fez de forma totalmente errônea um rodízio de presos em diversos Estados. Isso propiciou contato, intercâmbio. Essas pessoas se falam, se conhecem, trocam informações.

Márcio Christino - E criaram núcleos em vários Estados.

Marina Amaral - Muita gente no Rio de Janeiro, como o Nilo Batista, diz que o Comando Vermelho e tudo isso são organizações quase simbólicas, não são estruturadas, não têm todo esse poder.
Márcio Christino - Das grandes organizações que passamos a levantar as mais famosas são as facções. É um erro pensar que a facção nasceu assim, ela evoluiu, ela tem fases. Na primeira fase, o Comando Vermelho e as outras organizações tinham um componente político muito grande, que depois foi se transformando. O PCC também tinha um componente político grande, embora diferente do que tinha o Comando Vermelho, são realidades distintas, coisas distintas. Vamos dizer que o Comando Vermelho está numa fase um pouco mais adiantada, que é a fase da despolitização e do profissionalismo econômico, ou seja, voltado inteiramente para ganho material, lucro, tráfico, dinheiro. Ao passo que o PCC ainda tinha um resquício, talvez ainda tenha um pouco, mas a grande passagem dele está sendo realizada neste momento, acredito, e essa informação que o Porto deu é verdadeira. Eles estariam planejando limitar a opção política deles e se voltar exclusivamente para a opção econômica.

Renato Pompeu - O que é esse lado político?
Márcio Christino - O lado político no Comando Vermelho surgiu na época da repressão, já é uma outra realidade, não é do meu tempo.

Roberto Porto - Veio do contato dos presos políticos com os presos comuns.

José Carlos Blat - Em São Paulo nasce o PCC por deficiência do próprio Estado – colocar cento e tantas pessoas dentro de um cubículo acaba gerando uma justa reivindicação, então existiu uma mobilização entre os presos comuns nesse sentido de querer melhores condições de habitabilidade, comida etc.

Márcio Christino - Um componente inicial, mas tem que acrescer que aqui eles tiveram uma liderança muito bem preparada, todos eles eram pessoas de caráter diferenciado. Você falou da formação política deles. Da formação política, não, da formação pessoal, em dez pessoas, sempre umas se destacam e outras não. Tem um grupo de três ou quatro, talvez cinco, porque dos doze ou oito iniciais só três estão vivos, eles foram se matando uns aos outros, e os três que sobraram hoje acredito que são os mais inteligentes. Tivemos um contato longo com eles, são pessoas excepcionalmente bem preparadas, leram muito, tiveram não sei que tipo de orientação. A gente tem até uma idéia...

Trecho 03

Renato Pompeu - Mas os senhores diriam que essa "Lei da Mordaça" não foi propriamente feita para defender o Elias Maluco e o PCC, e sim para defender pessoas de importância na sociedade?
José Carlos Blat - Com certeza, só para defender gente que está sendo investigada. Essa lei é a lei da vingança, me parece. O deputado lá em Brasília está vingando um vereador que foi investigado na sua cidadezinha, está vingando aquele prefeito que foi investigado, deputado estadual que foi eventualmente incomodado. Isso é um resultado não só destes últimos dois ou três anos, esse ambiente contra o Ministério Público já vem sendo criado há bastante tempo. Então, esses políticos, no afã de defender os interesses de determinadas pessoas que foram injustamente processadas ou injustamente atingidas na sua honra, ameaçam todo o Estado democrático de direito. Temos mecanismos para isso. Se eu falar uma bobagem, como o jornalista também, se falar uma bobagem, que seja processado criminalmente, seja processado civilmente.

Roberto Porto - O problema é maior do que esse. O problema é da improbidade administrativa.

José Carlos Blat - A Lei da Improbidade também... ou seja, criar o foro privilegiado, tirar da mão dos promotores e procuradores e concentrar nos procuradores gerais, em determinados Tribunais Superiores...

Verena Glass - Como é a relação de vocês com as CPIs?
José Carlos Blat - Eu diria que é um tanto quanto conturbada em alguns momentos, porque na CPI o foco de investigação é o foco político. A intenção não é alcançar um resultado criminal ou de improbidade, mas uma punição política. É fundamental a existência das CPIs, mas às vezes elas acabam extrapolando. Na CPI desses federais que passaram por São Paulo tinha um cidadão depondo, quando deu 5 para as 8 tiraram correndo o cidadão e trouxeram um encapuzado, porque às 8 horas entrava o Jornal Nacional. Quer dizer, interromperam um depoimento para fazer jogo de cena. Nesse momento eu me levantei -- estava assistindo, acompanhava colegas que faziam parte da CPI – e fui embora, enquanto acendiam aqueles holofotes e dois deputados começavam a berrar. Inacreditável. E muitas vezes as CPIs também seguem como um instrumento de fogo de encontro com a investigação. Você produz uma prova, aí chamam uma pessoa lá e fazem cair em varias contradições, porque ficam horas e horas questionando exatamente para desmoralizar a investigação que foi feita pela policia e pelo Ministério Publico. É uma faca de dois gumes.

Maria Luísa Mendonça - Uma coisa que sempre me intrigou é a gente nunca ver contrabando de armas sendo apreendido...
Márcio Christino - O tráfico de armas é muito mais seletivo do que o tráfico de entorpecentes. O consumidor de entorpecentes são X pessoas, o consumidor de armas é X menos mil. No caso das organizações criminosas é menos ainda, pois, apesar de serem grandes organizações, elas não têm um fluxo de armamento tão grande que possa ser detectado de maneira tão fácil, ou tão normal, como é a identificação do narcotráfico. Temos algumas gravações que mostravam certa forma de negociação entre organizações criminosas comprando arma no Paraguai e remetendo de São Paulo para o Rio de Janeiro. Agora, o que ajuda isso também é a nossa fronteira, a extensão territorial muito grande...

José Carlos Blat - Mais do que o tráfico de armas, o comércio ilegal de armas é um negócio absurdo. A polícia apreende com alguém um 38 que seja, uma arma pequena, perto desse armamento pesado que existe hoje. Essa arma permanece depositada no Judiciário, na polícia, durante anos, e o próprio Estado muitas vezes perde o controle sobre ela. Falta também uma legislação eficiente: apreendeu arma ou até mesmo a droga etc., faz rapidamente a perícia e imediatamente destrói esse armamento, porque são milhares e milhares de armas, e quem me dá garantia de que todas que efetivamente foram apreendidas continuam apreendidas, de que não voltaram, de alguma maneira, para o mercado ilegal? Desmanche é outra coisa que me deixa indignado. Em São Paulo existem 1.200 desmanches, aí me pergunto: será que tem tanta batida a justificar esse número tão grande de desmanches? A indústria do roubo e do furto de veículos acaba nessa ponta, o Estado deveria ter uma legislação, inclusive, contrariando o interesse de seguradoras. Encontrou um carro roubado, batido etc., em vez de colocar esses veículos no mercado, a imediata destruição deles, como se faz nos Estados Unidos. No ano passado ficamos na avenida Rio das Pedras durante 45 dias, fechamos três desmanches e, ao contrário da polícia, carregamos todas as peças, tiramos tudo de lá. Fizemos um levantamento na Secretaria da Fazenda e, num dos desmanches, eram mil carros importados, foram necessários 95 caminhões para levar as peças, mais de 25 milhões de reais em peças de Audi, Mercedes, Pajero, Cherokee e tudo o que você possa imaginar. E nossa permanência na avenida Rio das Pedras levou a um fenômeno muito interessante: os quarenta desmanches resolveram fechar nesse período. Aí fomos fazer um levantamento sobre se isso tinha repercutido de alguma maneira no roubo e furto de veículos, o sindicato das seguradoras informou o seguinte: no período que permanecemos na avenida Rio das Pedras caiu 25 por cento o número de roubos e furtos, ou seja, há uma relação direta. O roubo de carga hoje acontece de forma bem diferente do que as pessoas imaginam – normalmente, em horário comercial e coincidindo com o horário de abertura das grandes distribuidoras de São Paulo.
Márcio Christino - E com o maior índice de corrupção de agente público.

José Carlos Blat - Do roubo de carga que é noticiado, na verdade, 60 por cento são de desvio de carga, é a simulação do roubo. É a transportadora que realiza prejuízo, é a empresa que vendeu e quer o estorno do ICMS para se autocreditar, e ninguém fala nisso. O prejuízo é enorme e a mercadoria chega mais barata ao real comprador, ou seja, sem nota no meio de outras mercadorias com nota. Existe hoje toda uma rede funcionando. O sindicato das transportadoras de carga fez o levantamento: os horários de pico, por exemplo, de eletrodomésticos, de terça e quinta, coincidiu com várias lojas de grande potencial em São Paulo que estão recebendo a mercadoria.

Márcio Christino - Então, na verdade, a loja recebe a mercadoria duas vezes, porque, quando ela perde a carga, o seguro dá outra. Ela recebe a carga supostamente roubada e reclama o roubo, então fica com uma carga verdadeira e uma carga roubada, e ainda se credita no ICMS.

José Carlos Blat - O prejuízo é para as seguradoras e para o Fisco, porque, quando eu emito uma nota e tenho 17, 18 por cento de ICMS, e digo "olha, está aqui o boletim de ocorrência do roubo... esses 18 por cento daquela mercadoria eu me autocredito", isso está atingindo diretamente a sociedade. Em 1999 fizemos uma investigação, foi roubada uma carga de tênis, ia ter um lançamento mundial de uma marca, dia 10. Dia 5, numa cidade do interior, um desses grandes supermercados fez um lançamento num jornal, antecipado e com um preço muito menor daquele tênis, como é que pode?


Trecho 04

Georges Bourdoukan - O resultado do trabalho de vocês é gratificante?
José Carlos Blat - Os casos nos quais a gente atuou foram considerados emblemáticos e serviram de referencial, inclusive para a conscientização da sociedade. Em muitos casos não tivemos sucesso no processo, mas tivemos uma resposta imediata da sociedade. Fico absolutamente contente ao ver que, nas eleições para vereador em São Paulo, 51 por cento deles não foram reeleitos. Isso é um processo de conscientização e a demonstração à sociedade de quem eram as pessoas investigadas. Agora, no pleito para o governo do Estado de São Paulo fiquei atônito, porque as pesquisas indicavam que uma das pessoas por nós investigada há bastante tempo poderia levar no primeiro turno. Mas, de repente, a sociedade deu uma resposta para que essa pessoa nem sequer fosse para o segundo turno.

Sérgio de Souza - Aliás, como vai o caso Jersey?
José Carlos Blat - Hoje, o caso está desmembrado em duas áreas. A área criminal propriamente dita está com o Ministério Público federal, por conta de problemas de atribuição...

Marina Amaral - Por ser um político?
José Carlos Blat - Não, pelo STJ entender que eventualmente o processo de lavagem de dinheiro internacional envolve outro país. E a investigação de improbidade administrativa ficou na esfera estadual, com o meu colega Sílvio Marques, promotor da cidadania. E nós, do Gaeco, damos suporte, auxílio nas investigações, que continuam, as pessoas podem pensar que, passadas as eleições, os promotores se esqueceram do caso. Ao contrário, o caso está muito bem encaminhado, só que sob sigilo em decorrência de algumas investigações que ainda estão sendo realizadas. E teremos em breve algumas novidades.

Marina Amaral - Vocês elegem os casos que vão investigar?
José Carlos Blat - Não elegemos, muitas vezes somos incitados a participar de algum caso pela informação que nos chega: denúncia anônima...

Márcio Christino - Alguém de fora, como um promotor do interior, "ó, tem uma central telefônica, estou te mandando protocolado"...

José Carlos Blat - Representações de pessoas que têm interesse...

Márcio Christino - A própria polícia...

Ronye Quintieri - Se alguém quiser fazer uma denúncia, tem um telefone?
José Carlos Blat - Existe um número que a gente passa para denúncias em geral de organizações criminosas, que é o 3017-7790, São Paulo. E também o e-mail gaeco@mp.sp.gov.br. O Gaeco virou um pára-raio da credibilidade, tudo cai lá. Quer dizer, as pessoas levam muitas vezes casos que não são de crime organizado, mas a gente procura encaminhar para outras promotorias ou para a corregedoria da polícia.

Maria Luísa Mendonça - Como vocês fariam um balanço entre essa participação maior da sociedade, por conta de alguns casos emblemáticos, e ao mesmo tempo sofrer uma retaliação, como no caso da "Lei da Mordaça"?
José Carlos Blat - É um antagonismo. A sociedade aplaude a iniciativa do Ministério Público, e ao mesmo tempo permanece silente quando se trata de uma retaliação aos órgãos do Ministério Público, que na verdade é uma retaliação à sociedade. Falta talvez o esclarecimento à população do que realmente significa essa "Lei da Mordaça". Porque as pessoas ainda não entenderam bem o que significa.
Márcio Christino - Fica a noção de que o Ministério Público é incontrolável, que abusa. Então, fica "tem de haver algum tipo de controle", como se já não houvesse.

Maria Luísa Mendonça - Que casos emblemáticos vocês acham que causaram essa retaliação?
José Carlos Blat - De São Paulo, a gente pode falar com absoluta tranqüilidade, que foi o caso das máfias de fiscais, em que vários partidos tiveram vereadores investigados. Em Brasília, o caso de ACM, com a divulgação da história do painel eletrônico, também levou a uma retaliação. Aliás, está de volta o senador. O próprio caso do Eduardo Jorge, em Brasília, também levou a esse tipo de conseqüência. E, fundamentalmente, isso é uma resposta a todas as ações do Ministério Público no Brasil inteiro, porque tudo aquilo contra políticos nas bases menores de sustentação repercute em Brasília.

Márcio Christino - A "Lei da Mordaça" tem a mesma pena de formação de quadrilha e de crime organizado: dois anos de reclusão. Formar um bando ou quadrilha, montar uma organização criminosa é crime igual ao promotor falar com a imprensa!

Sérgio de Souza - Existem mesmo figurões do crime organizado que não são nem o Fernandinho Beira-Mar nem o pobrezinho da favela...
José Carlos Blat - Os nomes que a gente tem estão sob investigação, se eu falar...

Sérgio de Souza - Nome, não, gostaria de saber pelo menos em que setores eles estão, que papel ocupam na sociedade.

Maria Luísa Mendonça - Os que estão na Vieira Souto e não na favela.
José Carlos Blat - Eles são até colunáveis, não é? Outro dia, fui a um Estado fazer uma palestra para promotores e havia lá umas mil e tantas pessoas, foi um evento aberto, e de repente anunciaram um cidadão que tinha um título nobiliárquico, conde não sei das quantas, foi aplaudido de pé ao entrar no salão. Comentei com um promotor: "Esse cidadão é importante, não?" E o promotor: "Ele não só tem um título nobiliárquico, como controla o jogo do bicho, o tráfico de entorpecentes e financia campanhas. Dá 1 milhão para o candidato A, 1 milhão para o candidato B, e 1 milhão para o candidato C. E recebe como contrapartida, no mínimo, três milhões em concessões, então nunca perde. É um cidadão respeitado...".