Quem é Quem?

Eu sou o Mané que labuta, insiste inutilmente e ainda acredita na validade da luta pelo direito. Houve época em que eu me sentia um cidadão nesse quadro, mas hoje eu me sinto cada vez mais um Zé Ninguém teimoso, um burro xucro empacado, que insiste em não ver a realidade que nos cerca e que nos cerceia.
Anteontem, eu fui até o escritório do Ministério Público Estadual, na esperança que esse fosse o caminho certo para chegar a uma sentença judicial, que obrigasse a NET a descontar automaticamente os valores relativos a períodos de inatividade, das contas cobradas dos usuários de seus serviços. Mas, infelizmente - segundo me foi explicado, lá - falta legitimidade ao MP para representar o interesse do cidadão nesta questão. Uma lástima!
O fato, para mim, é claro e incontestável, pois a empresa mantém um serviço de "call center", que atende todas as ligações dirigidas a ela e, de pronto, uma voz gravada informa ter verificado que, o número de origem da chamada consta dos arquivos da NET, que existem problemas na região afetando a conexão (sem conexão seria o termo correto e honesto) com a internet e qual é a previsão de retorno à normalidade. Ora, se a empresa tem (nada mais que obrigação e resultado da modernidade dos sistemas) controle dos pontos onde há problema com os serviços, qual o período de inatividade deles e quem são seus usuários, estaria agindo de conformidade com o CDC se promovesse o abatimento automático dos valores cobrados indevidamente (não se pode cobrar por um serviço não fornecido). Entretanto, não é isto o que efetivamente ocorre, porque o drible passou a ser uma das regras imutáveis nas atividades sob concessão pública, especialmente por contar com a leniência ou com o silêncio interesseiro de quem faz essas concessões. Nesse quadro, o personagem que deveria ser o de primeiro plano - o consumidor - é quem tem de fazer o papel de fiscal, anotador dos horários de desserviço e se pendurar ao telefone (em geral, de quinze a vinte minutos por vez) na tentativa de conseguir a redução de pagamento pelos horários em que não pôde gozar do serviço específico. Nem todo mundo tem tempo ou prioriza o direito, em detrimento de suas necessidades ou da lógica econômica. Com isto, esse tipo de empresa se locupleta indevidamente, porque é um ou outro, dentre dezenas de milhares, só nesta região, que irá cobrar o que é seu direito.
Vamos ver os personagens desta história da carrocinha?
O Zé Ninguém sou eu, o MP é o ilegítimo na questão, a NET é quem dá o drible, mas existe o Judiciário, ainda. Qual será o caminho para chegar até ele, a fim de compor o quadro e poder determinar o fim desta cachorrada?


Santos, 05 de junho de 2009.